A exposição ao ruído ocupacional, um agente de risco presente em diversos ambientes laborais, não se restringe apenas à perda auditiva. Conforme apontado por Oliveira (2018), o ruído é o principal responsável por uma série de efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores, indo desde irritabilidade e desatenção até alterações cardiovasculares e hormonais, zumbido e perda auditiva. O autor destaca que as explicações para essas diversas repercussões podem ser encontradas na interseção entre a Engenharia e a Fonoaudiologia.

A gestão desse fator de risco é fundamental para preservar a saúde dos trabalhadores. O Regulamento da Previdência Social, por meio do Decreto 3048/99 no artigo 338, estabelece a obrigatoriedade de as empresas manterem um Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Em conformidade com essa norma, as empresas, a partir de janeiro de 2023, são obrigadas a elaborar, implantar e gerenciar os riscos ocupacionais por meio do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Considere uma empresa em que os trabalhadores estão expostos ao ruído ocupacional, identificado pelo PGR. No entanto, é crucial gerenciar esse risco de maneira efetiva. Como fazer isso?

A oferta de Equipamentos de Proteção Auditiva (EPA), a realização de exames audiométricos, o monitoramento do uso desses equipamentos e a implementação de treinamentos são ações necessárias. No entanto, sem o Programa de Conservação Auditiva (PCA), essas medidas podem não ser tão eficazes. Assim, o PCA se torna uma ferramenta indispensável para a aplicação bem-sucedida do GRO.

Diante desse contexto, surge a pergunta crucial: você está preparado para gerar os resultados necessários para a empresa atingir a lucratividade e manter-se competitiva?

Este é o momento de investir em conhecimento, aprimorar os processos e fazer a diferença na Segurança e Saúde do Trabalhador. A fonte de referência de Oliveira (2018) fornece insights valiosos sobre como abordar o ruído no contexto do eSocial, unindo os campos da Engenharia e do Direito para uma gestão eficiente desse fator de risco.

Fonte: OLIVEIRA, P. R. A. Fator de risco ruído no eSocial da Engenharia ao Direito. São Paulo: LTr, 2018.